Os perigos e consequências legais do furto de energia elétrica

O Conselho de Consumidores da Light alerta que a prática de fazer “gato”, termo popular utilizado para descrever a conexão ilegal e não autorizada à rede elétrica, representa um grave risco não apenas para quem a executa, mas para toda a comunidade. Além de ser ilegal, essa ação pode resultar em sérias consequências, tanto de segurança quanto legais.

 

Riscos à segurança

O furto de energia compromete a segurança das instalações elétricas, aumentando significativamente o risco de curtos-circuitos, incêndios e até choques elétricos fatais. Isso ocorre porque as conexões ilegais geralmente não seguem os padrões técnicos necessários, sendo muitas vezes feitas de maneira precária e sem os cuidados adequados.

 

Impacto na qualidade da energia e aumento de custos

As ligações clandestinas podem causar problemas na qualidade da energia fornecida, como quedas de tensão e interrupções no fornecimento. Além disso, contribuem para perdas de energia na rede, que acabam sendo compensadas no aumento das tarifas cobradas aos consumidores regulares. Isso implica um custo adicional indireto a todos os usuários que pagam suas contas em dia.

 

Consequências legais

Do ponto de vista legal, realizar um “gato” é considerado furto de energia, conforme definido no artigo 155 do Código Penal Brasileiro. Os infratores estão sujeitos a penas que incluem multa, reclusão de um a quatro anos, e o pagamento das diferenças tarifárias devidas. Além disso, as distribuidoras de energia possuem equipes especializadas em identificar essas ligações ilegais e regularizar a situação, aplicando as penalidades cabíveis.

 

O Conselho de Consumidores da Light está alinhado em combater essa prática através de campanhas de conscientização nas redes sociais, destacando os riscos associados a essa prática e incentivando os consumidores a reportarem casos suspeitos. A cooperação de todos é fundamental para garantir a segurança e a justiça tarifária no fornecimento de energia.

 

É essencial que todos os consumidores estejam cientes dos riscos e das penalidades associadas à fraude elétrica. Ao suspeitar de qualquer irregularidade, é importante notificar imediatamente a Light para que as medidas apropriadas possam ser tomadas, protegendo assim a integridade da rede elétrica e a segurança de todos.

 

Viu furto de cabos? Denuncie com a garantia do anonimato pelo (21) 2253-1177.

 

Fonte: Comunicação Conselho de Consumidores da Light