ANEEL abre consulta pública sobre nova metodologia que inclui satisfação do consumidor no cálculo da tarifa de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) vai abrir no dia 6 a segunda fase da Consulta Pública nº 008/2024, que visa colher contribuições da sociedade para uma nova metodologia de cálculo da tarifa de energia elétrica. A proposta sugere que a satisfação dos consumidores com os serviços das distribuidoras tenha maior peso na definição dos reajustes tarifários.

A consulta pública ficará aberta por um período determinado, de 06 de fevereiro a 25 de março, permitindo que cidadãos, especialistas do setor e demais interessados enviem sugestões por meio do portal da ANEEL.

Mais peso para a satisfação do consumidor

O novo modelo propõe que indicadores como pesquisa de satisfação dos clientes e percentual de atrasos na entrega de serviços pelas distribuidoras passem a ter maior influência na revisão das tarifas. O objetivo é fazer com que o preço da energia elétrica reflita não apenas os custos operacionais, mas também a qualidade do atendimento prestado.

Entre os aspectos analisados estão:
Índice de satisfação do consumidor em relação ao serviço da distribuidora;
Cumprimento dos prazos na prestação de serviços (como novas ligações e manutenções);
Eficácia na solução de problemas e atendimento ao cliente.

Atualmente, o cálculo das tarifas leva em conta fatores como custos operacionais, investimentos e inflação. Com a nova proposta, distribuidoras que prestam um serviço de melhor qualidade podem ser beneficiadas, enquanto aquelas com maior índice de reclamações podem ter ajustes tarifários menos favoráveis.

Importância da participação na consulta pública

A ANEEL reforça que a participação da sociedade é essencial para garantir que a metodologia reflita as expectativas e necessidades dos consumidores. O período de contribuições permite que cidadãos, entidades de defesa do consumidor, associações do setor elétrico e demais interessados opinem sobre a proposta antes da decisão final.

Para enviar sugestões, basta acessar o portal da ANEEL e procurar pela Consulta Pública nº 008/2024 na seção de Participação Social: