Representante da Agência destacou oportunidades de aprimoramento e fortalecimento da atuação dos colegiados
A 226ª Reunião Ordinária do Conselho de Consumidores da Light contou com a participação de Andressa Mendes Komeno, da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública (SMA) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que apresentou o tema “Indicador e Premiação dos Conselhos de Consumidores”.
Durante a exposição, foram apresentados os avanços da iniciativa da ANEEL voltada ao aprimoramento da participação dos Conselhos de Consumidores no setor elétrico. A proposta prevê a utilização de um Indicador Sintético para acompanhar e avaliar o desempenho dos colegiados, promovendo o intercâmbio de boas práticas e incentivando a melhoria contínua de suas atividades.
Segundo a apresentação, o indicador reúne informações relacionadas a três dimensões principais: a atuação do conselho na área de concessão, a execução do planejamento anual e a participação no processo decisório da ANEEL. A metodologia busca consolidar esses aspectos em um índice único, permitindo uma análise mais abrangente da atuação dos conselhos em todo o país.
A iniciativa integra o processo de criação e teste de mecanismos de incentivo previstos pela Agência, com base nas informações e documentos encaminhados pelos Conselhos de Consumidores nos termos da Resolução Normativa nº 963/2021.
Durante a reunião, Andressa Mendes destacou que o Conselho de Consumidores da Light possui oportunidades para ampliar sua pontuação nos critérios avaliados pela ANEEL. A observação reforça o caráter construtivo da proposta, que busca identificar oportunidades de aperfeiçoamento, estimular o benchmarking positivo entre os conselhos e fortalecer a representação dos consumidores de energia elétrica.
Além de acompanhar a evolução da atuação dos colegiados, o sistema de avaliação pretende contribuir para a disseminação de práticas bem-sucedidas e para o desenvolvimento de ações que ampliem os benefícios oferecidos aos consumidores nas diferentes áreas de concessão do país.
A apresentação permitiu aos integrantes do Conselho de Consumidores da Light conhecerem os critérios que compõem o novo indicador e compreenderem os desafios e oportunidades relacionados ao fortalecimento da participação social no setor elétrico brasileiro.
